Governo do RN reconhece praticantes de esports como atletas
O governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 11.796, a qual regulamenta a prática esportiva eletrônica no estado. Agora, a legislação estabelece diretrizes para o desenvolvimento do esporte eletrônico, que abrange de videogames e jogos para computadores a fliperamas e robôs. A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (05/06).
A lei em questão reconhece oficialmente os praticantes como atletas e incentiva a inclusão, a socialização e o desenvolvimento cultural e intelectual dos competidores. Além disso, o texto também institui o “Dia Estadual do Esporte Eletrônico”, a ser comemorado anualmente em 27 de junho, funcionando como um reconhecimento do papel crescente que a modalidade desempenha na vida de muitas pessoas. O projeto foi conduzido pelo deputado Ubaldo Fernandes.
A secretária de educação do RN, Socorro Batista, destacou a importância dessa regulamentação para a inclusão digital e social:
“Essa lei representa um marco na valorização das habilidades tecnológicas e intelectuais dos nossos jovens, proporcionando uma nova dimensão para o esporte eletrônico em nosso estado. É um passo fundamental para integrar tecnologia e cultura no cotidiano escolar e comunitário,” declarou a titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN.
De acordo com a lei, a prática do esporte eletrônico será pautada por quatro diretrizes principais: acessibilidade para todos os interessados, desenvolvimento intelectual e cultural dos competidores, assimilação das inovações tecnológicas e promoção da socialização e diversão para todas as faixas etárias.
Os objetivos desta ação incluem a promoção da cidadania e das relações sociais através do esporte, difusão de um ambiente de “fair play”, combate ao ódio e discriminação e a melhoria das capacidades intelectuais e psicomotoras dos participantes.
O subsecretário de Esporte e Lazer do RN, Cesar Nunes, também comentou sobre a nova legislação, ressaltando seu impacto positivo na comunidade esportiva:
“A regulamentação do esporte eletrônico abre novas oportunidades para jovens talentos, que agora têm um reconhecimento oficial e um ambiente mais estruturado para desenvolver suas habilidades. Além disso, promove a integração social e a criação de novas relações de amizade e respeito através da competição saudável,”, disse o subsecretário.
A lei ainda prevê que o Poder Público deve reconhecer e apoiar entidades como Confederação, Federação, Liga e outras associações dedicadas ao esporte eletrônico, que serão fundamentais na normatização e difusão dessa prática.
“Este é um marco significativo para o desenvolvimento e reconhecimento dessa prática. Com a aprovação desta lei, os esportes eletrônicos ganham maior legitimidade e suporte, facilitando o acesso a recursos e incentivos públicos, além de promover a inclusão social e a formação de novos talentos”, completou Tábata Diniz, presidente da Federação de eSports do RN.
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Texto por Vitor Santos
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