Em movimento inédito, OAB Paraíba cria comissão de Direito de Gamer e eSports
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), criou a Comissão de Direito de Gamer e eSports. O movimento chama a atenção pelo fato de que a OAB paraibana é a primeira do Brasil a criar a comissão.
Além do fator inovação, a Comissão também se destaca por ter uma mulher na liderança, com o grupo sendo presidido pela advogada Vitória Araújo Victório. Ela atuará tendo Luiz Telles de Pontes Neto como vice-presidente, contando ainda com o secretário-geral Brenno de Lucena Bezerra, a secretária executiva Maria Clara Donato Camboim e o ouvidor Matheus Augusto Coelho Guarita.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destacou que a OAB-PB inova porque percebe as tendências do mercado e a importância de apoiar aprimoramentos na legislação e nos modelos jurídicos. Ele destaca também a qualificação que os advogados e as advogadas que compõem a primeira diretoria da Comissão possuem, por terem estudado e atuado pelo aprimoramento do setor.
“A comissão busca reunir a advocacia e estudiosos em torno de um tema de repercussão social e econômica muito forte. É composta de especialistas na área e visa reunir outros que refletem sobre a temática”, declarou Harrison Targino.
A presidente da Comissão, Vitória Araújo Victório, disse que a Comissão de Direito Gamer e eSports foi criada com o intuito de inovar e mostrar a advocacia e a sociedade em geral este novo ramo do Direito, que segue em ascensão:
“O que vemos atualmente dentro da esfera pública são questões e dúvidas geradas pelo desconhecimento sobre este mundo digital que surgiu recentemente e que traz consigo uma gama de relações e discussões jamais vistas. O que mais se observa atualmente são entidades que tratam este mundo novo de forma desvalorizada, sem observarem o quanto o estado atual das relações jurídicas está mergulhando cada vez mais para este interessante tema”, explica.
Vitória também ressalta a importância da área do Direito para as necessidades dos esports em geral:
“O que não se pode negar é a existência de startups que conseguiram seu lugar no mercado graças a criação destes jogos, com a aprovação de novos projetos de Lei que configuram os gamers como uma nova categoria, e também as conexões que surgem para atender certas necessidades já existentes como, por exemplo, relações de consumo, patrocínio, trabalho, contratos, entre outras”, disse Vitória Victório.
A presidente da Comissão de Gamer e eSports também lembra que o principal caminho da entidade é mostrar que o esporte eletrônico é um meio a ser compreendido:
Assim como os seres humanos evoluem e se inovam, consequentemente as relações jurídicas e o direito também devem acompanhar este ritmo. A comissão possui muitos objetivos, mas o pilar que irá sustentar nosso caminho será de mostrar a todos (advogados e sociedade em geral), que há um novo mundo a ser compreendido e estudado para que possamos levar a justiça e ética aos que precisam de nós”, concluiu.
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Texto por Vitor Santos
