Oficializada em outubro passado pela Câmara dos Deputados, a nova Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games foi lançada nesta última terça-feira (20/02) em Brasília, Distrito Federal. O ministro do Esporte André Fufuca (PP-MA) esteve presente no evento.
A frente foi requerida pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO) em janeiro de 2023 e, contando com a assinatura de outros 197 parlamentares, foi outorgada pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). O foco está em buscar uma série de aprimoramentos na legislação federal em prol dos esportes eletrônicos, bem como o desenvolvimento do setor como um todo.
Composta por 200 deputados federais e 20 senadores, a a Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games listou seis objetivos:
- Organizar e racionalizar o debate acerca do esporte eletrônico, com intenção de buscar um melhor entendimento sobre o setor
- Apoiar o estímulo à qualificação profissional dos atletas e profissionais de esports
- Preservar normas constitucionais ou não aos direitos e deveres de atletas, instituições desportivas
- Sugerir, pleitear, discutir e acompanhar propostas que ajudem a aprimorar legislações federal, estadual, municipal e distrital em relação aos esports.
- Promover debates, simpósios, seminários e outros eventos objetivando o acompanhamento da regulamentação dos esports no Brasil
- Divulgar amplamente os trabalhos mediante a realização de eventos e publicações
Vale ressaltar que esta não é a primeira vez que uma frente parlamentar focada nos esportes eletrônicos é criada. O próprio deputado Coronel Chrisóstomo liderou um grupo criado em 2019.
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Texto por Vitor Santos